NZEB – Eficiência energética dos novos edifícios obrigatória a partir de 2021

Há muito que os problemas de (in)eficiência energética deixaram de ser uma preocupação de âmbito regional e passaram a ser uma prioridade de escala global.

Na Europa, o parque edificado (edifícios residenciais e comerciais) é responsável por cerca de 40% do consumo energético e 36% das emissões de CO2, números insustentáveis tanto a nível económico como ambiental.

De forma a procurar reverter este cenário, os Estados-Membros da União Europeia encontram-se obrigados a criar condições mais eficientes no que respeita à sustentabilidade energética dos edifícios, convertendo-os em nZEB.

Para que saiba a quem se destina e como pode garantir que o seu edifício obedece aos novos requisitos mínimos de desempenho energético, respondemos a uma série de questões frequentes sobre este tópico.

Q1 – O que é um  NZEB?

NZEB, ou Nearly Zero Energy Building, é uma norma estabelecida pela Directiva Europeia sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (Directiva 2010/31/UE).

Conforme o nome indica, a norma prevê que os edifícios tenham necessidades energéticas quase nulas, sendo que a satisfação dessas necessidades deverá ser feita maioritariamente por  energia proveniente de fontes renováveis, preferencialmente produzidas no local ou nas proximidades.

Q2 – Que edifícios são abrangidos por esta norma?

A Diretiva Europeia obriga a que sejam atingidos os requisitos nZEB para todos os edifícios licenciados após:

• 1 de janeiro de 2019 para edifícios na propriedade de uma entidade pública e a ser ocupados por uma entidade pública; e
• 1 de janeiro de 2021 para os restantes edifícios.

Os Estados-Membros poderão decidir não aplicar esta norma a edifícios de carácter especial como, por exemplo, edifícios dedicados a atividades religiosas ou protegidos devido ao seu valor histórico, cultural ou arquitetónico.

Q3 – O parque já edificado também será abrangido?

Os requisitos de nZEB estabelecidos pela Comissão Europeia dizem apenas respeito aos novos edifícios referidos no ponto acima, não sendo introduzidas exigências obrigatórias para reabilitar os edifícios já existentes.

Contudo, foram definidas linhas orientadoras para que os Estados-Membros desenvolvam políticas e tomem medidas que apoiem a transformação de todos os edifícios remodelados em edifícios com necessidades quase nulas de energia.

Uma das atuais medidas de apoio do Estado neste âmbito, passa pelo Programa Casa Eficiente 2020, que promove incentivos financeiros à melhoria da qualidade e performance energética dos edifícios destinados a habitação particular. (Saiba aqui se o seu edifício é elegível e como usufruir dos incentivos).

Q4 – Quais os requisitos energéticos para se atingir a norma nZEB?

No que diz respeito aos valores do IEES e do RIEE, os edifícios de necessidades energéticas quase nulas deverão ter uma classe energética A ou superior. Para conhecer todos os requisitos, deverá consultar a Portaria nº42/2019.

Q5 – Quais as consequências de não se atingir este desempenho?

Enquanto não cumprirem os requisitos mínimos propostos, os edifícios não poderão ser utilizados ou habitados.

Q6 – Como posso garantir uma melhor eficiência energética do meu edifício, de acordo com os requisitos nZEB?

Ainda que cada Estado-Membro tenha a liberdade de escolher o caminho e metodologias para atingir as metas propostas, deve-se ter em conta duas fases essenciais para atingir um edifício nZEB:

1- Princípios de construção passiva

O atual consumo energético do parque edificado em Portugal pode ser reduzido em mais de 50% através da diminuição das necessidades energéticas. Para tal, é necessário planear e criar um conjunto condições que não só reduzam o consumo energético mas também minimizem as perdas (ou ganhos) de energia/calor indesejados.

Tomemos como exemplo a Passive House (também conhecida por Passivhaus ou Casa Passiva), expoente máximo da eficiência energética a nível mundial. Este conceito construtivo segue um conjunto de princípios que permitem poupanças energéticas de cerca de 75-80% superiores à construção convencional.

A forma como planeamos uma Passivhaus é assente em 5 factores principais, que alicerçam o planeamento rigoroso de todo o nosso processo construtivo:

• • Isolamento térmico exímio, tornando o uso de sistemas de aquecimento ou arrefecimento meramente facultativos e, consecutivamente, baixando os consumos e a fatura da luz
  • Eliminação de pontes térmicas, de forma a evitar fugas de calor e casos de criação de humidade e bolores
  • Orientação do edifício, aproveitando a luz solar enquanto fonte primária (e natural) de aquecimento
• Estanqueidade ao ar, evitando o movimento descontrolado do ar e, consequentemente, a perda de calor

• Sistema de ventilação mecânica, assegurando a constante renovação do ar, beneficiando a saúde humana e mantendo a temperatura ambiente ideal ao nosso conforto. Por ser mecânico, este tipo de sistema não requer energia para o seu funcionamento.

Este conjunto de princípios, aliado ao uso de técnicas modernas e materiais adequados, possibilita a construção de um edifício altamente eficiente, saudável, confortável a nível térmico e acústico e, acima de tudo, sustentável para a sua carteira e para o ambiente.

2- Produção e consumo de energias renováveis locais

Esta segunda fase fala por si só. Asseguradas as condições para o funcionamento do edifício com níveis de consumo energéticos extremamente reduzidos, importa agora assegurar que as necessidades energéticas sejam satisfeitas por fontes de energia renováveis, como a energia solar ou eólica.

A captação da energia renovável deverá, preferencialmente, ocorrer no próprio edifício ou na parcela de terreno onde está construído e, em complemento, em infraestruturas de uso comum nas proximidades imediatas.

Q7 – Qual o custo de uma casa que cumpra os requisitos nZEB?

Recebemos regularmente contatos de interessados que pretendem obter orçamentos para as nossas casas. Contudo, estamos a falar de um produto específico e personalizado e cuja complexidade e custo depende de muitas variáveis, entre elas o projeto de arquitetura.

Para que lhe possamos dar uma estimativa de preço, entre em contato connosco, tendo o seu projeto de arquitetura à mão, e tentaremos ajudá-lo da melhor forma.

Poderá também ser do seu interesse ver uma comparação de custos entre uma casa tradicional e uma casa eficiente. Garantimos que não ficará indiferente quando vir o quanto pode poupar num curto espaço de tempo.

Q8 – Posso remodelar a minha casa já construída e transformá-la num nZEB?

À partida, sim. Só conseguiremos responder com maior certeza se nos enviar alguma informação adicional. Contate-nos para que os nossos especialistas o possam assistir da melhor forma.

Importa referir que, mesmo que não seja possível atingir os níveis de uma casa passiva ou de um nZEB, é sempre possível (e recomendável) melhorar a performance energética de qualquer edifício através soluções como a instalação de isolamento térmico de qualidade, sistemas de ventilação mecânicos, portas e janelas adequadas, e até mesmo efetuando a substituição do sistema de iluminação ou atualização de eletrodomésticos.